Uma questão de chapéus - Um imposto de esquentar as cabeças

A questão das tarifas alfandegárias foi um problema recorrente para o desenvolvimento da indústria no Brasil. Quando as tarifas incidiam sobre produtos importados, a indústria nacional avançava. Um desses momentos aconteceu em 1844, com a Tarifa Alves Branco (nome do então ministro das Finanças Manuel Alves Branco). A intenção era aumentar a arrecadação interna, mas acabou por favorecer o desenvolvimento de manufaturas. Na época, as tarifas das alfândegas eram fundamentais para o equilíbrio econômico da nação, porque se tratavam de um imposto indireto, quase a única fonte de receita do país.

Durante o século XIX, a tendência foi quase sempre contrária à indústria. Em 1860, essa tarifa foi substituída pela Tarifa Silva Ferraz, que reduzia as taxas para os produtos importados, prejudicando os incipientes empreendimentos nacionais. Um dos exemplos mais significativos foi a forma como a medida afetou os negócios do barão de Mauá.

Outro caso emblemático ligado às tarifas alfandegárias foi a “questão chapeleira”. A vida social e política da capital do Império favoreceu o crescimento de um mercado consumidor de produtos mais finos, como calçados, roupas e chapéus e, logo, o aparecimento de uma pequena indústria desses bens de consumo. O chapéu era um adereço indispensável para homens e mulheres. Estar “bem vestido” incluía estar portando um chapéu. Esse item era tão importante que causou uma “guerra” entre comerciantes e fabricantes. Produtos importados disputavam lugar com os nacionais.

Uma nova tarifa, em 1874, proposta pelo chefe de gabinete ministerial e então presidente da SAIN, o visconde do Rio Branco, favoreceu a entrada maciça de chapéus de lã da Alemanha e da Inglaterra, acarretando uma redução brutal da produção nacional, cuja matéria-prima era o pelo de lebre e de coelho. A medida gerou uma grande crise na indústria de chapéus do Rio de Janeiro, que contava então com cerca de 15 fábricas. A tarifa, portanto, favorecia o comércio, mas afetava a indústria fabril.

A questão das tarifas ocupou as páginas de O Auxiliador por muito tempo. Instalou-se um enorme debate entre duas seções da SAIN: a de comércio e a da indústria fabril. A discussão abrangia um aspecto mais amplo, girando em torno da questão do apoio à agricultura em detrimento da indústria fabril. Os debates foram tão intensos que o governo aceitou rever a Tarifa Rio Branco em 1879, quando adotou uma tarifa protecionista. A guerra parecia não ter fim. Houve protestos dos associados ligados à seção do comércio, até que, em 1881, ocorreu nova mudança.

A propósito, a moda dos chapéus perdurou ainda um bom tempo, tendo o seu apogeu na década de 1920, chegando até os anos de 1950. Só não foi mais longa que o vaivém das tarifas alfandegárias.